16/12/09
Foi publicado no D.O.U. de 15/12/09, Decreto nº 7032, de 14/12/09, que estabelece prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, para diversos produtos da construção civil, inclusive tintas, até 30 de junho de 2010, dentre eles:
32.09 |
Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio aquoso. |
3209.10 |
À base de polímeros acrílicos ou vinílicos |
3209.10.10 |
Tintas |
3209.10.20 |
Vernizes |
3209.90 |
Outros |
3209.90.1 |
Tintas |
3209.90.11 |
À base de politetrafluoretileno |
3209.90.19 |
Outras |
3209.90.20 |
Vernizes |
32.14 |
Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria. |
3214.10 |
Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura |
3214.10.10 |
Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques |
3214.10.20 |
Indutos utilizados em pintura |
3214.90.00 |
Outros |
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