Informativo Mensal sobre temas ligados à Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho, Segurança em Transportes, Meio Ambiente e Direito Ambiental - abril 2016 - Ed. 167

ALESP FAZ HOMENAGEM ESPECIAL À SMA E AO GOVERNADOR FRANCO MONTORO, CRIADOR DO SISTEMA AMBIENTAL PAULISTA

Data de 24 de março de 1986 a assinatura do mais importante instrumento a serviço do meio ambiente no estado de São Paulo. O então governador Franco Montoro assinou o decreto nº 24.932, que criou a Secretaria do Meio Ambiente. Entre os objetivos da pasta, lá estão registrados: promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental; coordenar e integrar as atividades ligadas à defesa do meio ambiente; incentivar o desenvolvimento de pesquisas e processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental. Nestes 30 anos, a Secretaria do Meio Ambiente sempre ocupou um lugar de destaque em todos os governos subsequentes.

A Assembleia Legislativa de São Paulo lembrou esta importante data na noite de 04/04 homenageando, em sessão solene conduzida pelo presidente da casa, deputado Fernando Capez, os 30 anos da SMA e o governador Montoro, criador do embrião do Sistema Ambiental Paulista. Entre os convidados, registrou-se a presença do secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, da família Montoro, de ex-secretários do Meio Ambiente, deputados e ambientalistas.

Depois da saudação dos deputados estaduais Carlão Pignatari e Itamar Borges, foi exibido um vídeo em que ex-secretários falaram sobre as prioridades de sua gestão. O vídeo foi dedicado a Jorge Wilheim, único secretário falecido. Concluída a exibição, a Alesp homenageou a família Montoro, representada pelo filho Ricardo Montoro. A cerimônia prosseguiu com as palavras do secretário João Carlos Meirelles, que enfatizou a importância do governador Montoro na fundamental criação do Sistema Ambiental Paulista.

A secretária Patrícia Iglecias encerrou os pronunciamentos destacando a importância dos 30 anos da SMA, sobretudo na criação e consolidação de leis ambientais. “Contamos, destacadamente, com uma das legislações ambientais mais desenvolvidas do país. Por isso, é muito significante comemorar nosso aniversário aqui na Casa do Povo, onde parte dessa história foi cristalizada em nossas leis”.
Patrícia Iglecias lembrou que “os trinta anos do Sistema Ambiental podem parecer pouco, frente aos mais de quinhentos anos da história de São Paulo. Mas é, de fato, impressionante quanto foi alcançado em tão pouco tempo. Revertemos o cenário dramático de poluição do município de Cubatão. Protegemos nossa vegetação, criando mais 21 Parques Estaduais espalhados pelo território paulista. Fomos precursores em vários temas, como a criação das primeiras APAs marinhas do país, e a instituição da primeira legislação estadual para a proteção do Cerrado no Brasil”.

Patrícia Iglecias finalizou dizendo: “Adotamos um lema para o Sistema Ambiental Paulista: Presente para o Futuro. Assim, temos a missão de olhar para o futuro, utilizando as ferramentas que nos foram propiciadas pelo trabalho realizado até o momento”.
E no espírito das comemorações, deixou um pensamento de Paulo Nogueira Neto, o primeiro secretário nacional do Meio Ambiente do Brasil: “Os governantes serão lembrados, no futuro, não pelo que construíram, mas pelo que preservaram”.

Fonte: SMA



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