Informativo Mensal sobre temas ligados à Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho, Segurança em Transportes, Meio Ambiente e Direito Ambiental - agosto 2017 - Ed. 182

BANCO DE DADOS ONLINE AUMENTA SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), a empresa Suatrans Emergência e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) assinaram dia 21 de agosto, Acordo de Cooperação Técnica.

A cerimônia, realizada na sede da Codesp, na cidade de Santos, contou com a presença do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica), João Paulo Papa (PSDB/SP), que foi prefeito da cidade de 2005 a 2012 e tem apoiado ações mais seguras e eficientes no Porto de Santos; e do atual secretário de Meio Ambiente do município, Marcos Libório. O acordo foi celebrado pelo presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo; pelo diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva; pelo presidente do Conselho de Administração da ABTRA, Bayard Freitas Umbuzeiro Filho; e pelo diretor-presidente da Suatrans Emergência, Giuliano Borlenghi.

O acordo consiste na transferência das informações do Manual de Atendimento a Emergências de Produtos Químicos Perigosos da Abiquim, que auxilia na identificação preliminar de perigos e riscos dos produtos e na proteção de pessoas no local e da população, orientando ações de emergência aos primeiros respondedores de um eventual sinistro, para o Banco de Dados de Produtos Perigosos, criado pelo Grupo de Trabalho de Prevenção de Sinistro (GTPS) da Comissão Local das Autoridades Anuentes do Porto de Santos (CLAPS), que fazem parte do sistema portuário comunitário integrado mantido pela ABTRA no Porto de Santos.

O conteúdo fornecido pela Abiquim provém do aplicativo Pró-Química On-line, criado pela Suatrans. Essas informações vão complementar os dados de localização de cargas perigosas dentro de cada terminal, concentrados desde o ano passado no sistema Janela Única Portuária (JUP/ABTRA), disponível para acesso on-line pela Unidade de Segurança da Codesp.

Todas essas informações estarão integradas e acessíveis em tempo real, o que permitirá ampliar o controle das cargas perigosas movimentadas e armazenadas, além de aumentar a eficiência na prevenção e agilidade no combate aos acidentes com produtos químicos nos terminais portuários de Santos. A consulta às informações será possível por um sistema informatizado, possibilitando que a Autoridade Portuária tenha acesso imediato às informações técnicas da carga, permitindo ao Corpo de Bombeiros e demais agentes portuários a adotarem a melhor estratégia, equipamentos e produtos adequados para resolver o problema em menor tempo.

Em discurso durante a cerimônia, o deputado João Paulo Papa afirmou que um dos seus papéis como presidente da FPQuímica e parlamentar, representante da região da baixada santista, é trabalhar para aumentar a segurança e diminuir as dúvidas da população sobre o sistema portuário. "Hoje colhemos os primeiros frutos da maior aproximação do setor químico com as autoridades do porto", afirmou. O parlamentar também explicou que trabalhará para que esse acordo seja implantado nos demais portos do Brasil.
O presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, lembrou que este convênio representa um marco para a entidade, no ano em que se celebra os 25 anos de implementação do Programa Atuação Responsável no Brasil, iniciativa voluntária da indústria química que visa a melhoria contínua de seu desempenho em saúde, segurança, meio ambiente e sustentabilidade. "A parceria é mais uma iniciativa para melhorar a segurança no transporte e trará mais controle por parte das autoridades na logística e manuseio de produtos químicos e permitirá, em caso de ocorrências, atender de forma mais fácil e rápida qualquer emergência".

Para o presidente do Conselho de Administração da ABTRA, Bayard Freitas Umbuzeiro Filho, o acordo técnico e o desenvolvimento do banco de dados ajudarão eventuais ocorrências com produtos perigosos. "Ele ainda aumentará a eficiência no combate a acidentes, dando mais segurança aos colaboradores do Porto de Santos".

Já o secretário de Meio Ambiente da cidade de Santos, Marcos Libório, lembrou que o porto faz parte da estrutura da cidade e é um importante gerador de renda e empregos. "Caminhamos para a construção conjunta de ações para prevenir acidentes, sendo que mais uma vez o Porto de Santos é pioneiro no País no desenvolvimento de uma ferramenta que dará mais conforto a toda população".

Na avaliação do diretor-presidente da Suatrans Emergência, Giuliano Borlenghi, "A Suatrans fez o aplicativo do Pró-Química em 2015 e está feliz em disponibilizar o manual-online do Pró-Química para aumentar a segurança no transporte de produtos químicos".

O trabalho que gerou o acordo técnico de compartilhamento de dados foi iniciado pela Codesp há mais de oito meses, conforme enfatizou o presidente da Companhia, José Alex Oliva. "O banco de dados funcionará em tempo real e tudo o que acontecer será monitorado pelo nosso sistema de controle de cargas. Dessa forma poderemos ter um porto seguro, que a sociedade confia e que transporta 30% dos produtos que formam a economia brasileira", finalizou.

Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química (www.abiquim.org.br) é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 16 de junho de 1964, que congrega indústrias químicas de grande, médio e pequeno portes, bem como prestadores de serviços ao setor químico nas áreas de logística, transporte, gerenciamento de resíduos e atendimento a emergências. A associação realiza o acompanhamento estatístico do setor, promove estudos específicos sobre as atividades e produtos da indústria química, acompanha as mudanças na legislação e assessora as empresas associadas em assuntos econômicos, técnicos e de comércio exterior. A entidade ainda representa o setor nas negociações de acordos internacionais relacionados a produtos químicos.

ABTRA - Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados representa as 60 grandes empresas administradoras de recintos alfandegados focados na movimentação e armazenagem de contêineres, cargas soltas, veículos e granéis, nos principais portos do Brasil. E mantém no Porto de Santos sistemas tecnológicos que permitem aos agentes públicos fiscalizadores da atividade portuária e do comércio exterior, como Receita Federal e Alfândega de Santos, Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa, rastrear a movimentação de cargas pelos terminais.

SUATRANS - Empresa especializada em atendimento emergencial a indústrias, transportadoras, rodovias, ferrovias e portos.

Pró-Química - Serviço de utilidade pública sobre os procedimentos de transporte e manuseio de produtos químicos, inclusive nas emergências, podendo ser utilizado gratuitamente por empresas, profissionais e população em geral.

Frente Parlamentar da Química (www.fpquimica.org.br) tem a finalidade de promover o intercâmbio com entidades e associações da sociedade civil e órgãos públicos, visando a integração de ações e propostas no sentido de viabilizar a implementação de políticas públicas que colaborem para a competitividade da cadeia produtiva do setor químico, petroquímico e plástico do Brasil. A FPQuímica é composta por aproximadamente 240 parlamentares, senadores e deputados federais.

Fonte: Proteção


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