PAÍSES BUSCAM MAIS SEGURANÇA QUÍMICA

Representantes de nações em desenvolvimento querem prioridade na aplicação de recursos e acesso a instrumentos e tecnologias na área

Terminaram dia 14/02, em Brasília, as reuniões preparatórias para a 5ª Conferência Internacional sobre Manejo de Substâncias Químicas (ICCM 5), marcada para 2020.  O encontro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, reuniu representantes de 150 países e serviu para marcar a posição das nações em desenvolvimento na área de segurança química. 

Nas plenárias e workshops realizados entre os dias 7 e 14 de fevereiro, ficou claro para esses países a necessidade de dar prioridade à captação de recursos e ao acesso a instrumentos e tecnologias que permitam que as substâncias químicas sejam utilizadas com o mínimo de prejuízo à saúde das pessoas e danos ao meio ambiente. 

A avaliação é de Letícia Reis de Carvalho, diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente. Ela presidiu as discussões sobre os temas Gestão Internacional de Produtos Químicos (SAIM) e a Gestão Sadia de Produtos Químicos e Resíduos para além de 2020.

SEGURANÇA

Letícia observa que os países desenvolvidos, doadores de recursos para implementar as ações, “já solucionaram os principais problemas que envolvem a segurança química e possuem bons sistemas de governança, assegurando que os consumidores não tenham contato demasiado essas substâncias nocivas à saúde e ao meio ambiente”.

A elaboração de uma gestão racional de substâncias químicas e seus resíduos, até 2030, diante da situação desigual entre países ricos e aqueles em desenvolvimento, é um dos maiores desafios apontados pelos participantes do fórum. “É preciso encontrar um mínimo de consenso que permita estabelecer o que pode ser feito globalmente e em nível nacional”, afirma Letícia Reis.

A presença do Brasil nas discussões, de acordo com a diretora, confirmou que o país já é reconhecido como líder na área de segurança química. “O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, tem grande importância nesse processo. Ele é autor do projeto de lei que dispõe sobre medidas rigorosas para banir e dar destinação final aos PCBs (bifenilas policloradas)”, lembra Letícia Reis.
 
O grande desafio para o país, a partir de agora, segundo a diretora, é deixar de lidar apenas com uma agenda de passivos deixados pelas substâncias químicas perigosas, como os PCBs, para uma gestão mais focada na prevenção. “É fundamental elaborar estratégias que possibilitem às empresas melhores escolhas na hora de produzir”, defende.

Confira, a seguir, alguns pontos em destaque nos debates:

DESCARTE
Representantes de países africanos pressionaram para que ocorra uma resposta global sobre a situação enfrentada no continente. Hoje, a maior parte do descarte de material que contém substâncias perigosas é feito no continente africano e em alguns países da Ásia.

A diretora do MMA lembrou que a reforma do sistema atual aprovado pela SAIM na área de substâncias químicas vigora até 2020. Com base na agenda atual do sistema de gestão o que se procura, agora, é construir um arcabouço para abrigar as mudanças que irão ocorrer na próxima década.

SUSTENTABILIDADE
As questões relacionadas à sustentabilidade foram amplamente debatidas pelos países presentes, destacando-se a preocupação com a disponibilidade de água; a qualidade do ar; as emissões de substâncias químicas na atmosfera e as medidas de incentivo ao consumo sustentável.
“O consumidor precisa estar informado sobre a presença de substâncias tóxicas em mamadeiras para fazer a sua escolha e o governo entra para reduzir o acesso aos produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente”, defendeu Letícia.

MODA
Representantes do Greenpeace da Ásia fizeram um apelo durante as discussões para que as indústrias eliminem proativamente substâncias químicas perigosas tais como produtos químicos perfluorados (PFCs) de sua cadeia de suprimentos e produtos. E defenderam que os países possam diminuir barreiras para as inovações tecnológicas, a fim de criar um ambiente mais favorável à inovação na gestão de produtos químicos saudáveis.
O relatório investigativo do Greenpeace internacional “Os fios tóxicos - o grande remendo da indústria da moda” também foi apresentado no encontro.
“As principais marcas de moda estão transformando todos em vítimas da moda, nos vendendo roupas que contêm produtos químicos perigosos que contribuem para a poluição tóxica da água em todo o mundo”, disse Yifang Li, do Greenpeace. 

RECICLAGEM
A Health Care Without Harm, dos Estados Unidos, enfatizou que a interface ciência-política “não pode atrasar a implementação de medidas para enfrentar efeitos perigosos das substâncias químicas”. Já representantes da Noruega sugeriram o desenvolvimento de diretrizes para a produção de produtos químicos sustentáveis usando uma abordagem de ciclo de vida e permitindo a reciclagem do produto.

TINTAS 
A Pure Earth, em nome da Aliança Global sobre Saúde e Poluição, pediu prioridade na análise da exposição a produtos químicos que prejudicam a saúde pública, observando, por exemplo, que o chumbo na tinta é apenas um dos vários caminhos para a exposição ao chumbo e que existem poucos dados sobre a exposição e os impactos em relação a substâncias como o cádmio.

Fonte: MMA

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