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Informativo Mensal sobre temas ligados à Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho, Segurança em Transportes, Meio Ambiente e Direito Ambiental - janeiro 2017 - Ed. 175

TRANSPORTE TERRESTRE PRODUTOS PERIGOSOS: PUBLICADA NOVA REGULAMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A RESOLUÇÃO Nº420/ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou em 16 de dezembro de 2016 a Resolução nº 5.232/2016, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos que cancela e substitui a Resolução nº 420/2004. Leia mais


ANTT PUBLICA NOVAS INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES EM SUBSTITUIÇÃO A RESOLUÇÃO ANTT Nº 420/2004 – PARTE 2

As disposições referentes as novas Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, constam no Anexo da Resolução ANTT nº 5232/2016. A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, já disponibilizou os Anexos em seu endereço eletrônico. Leia mais


PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DA CETESB DEIXA DE SER OBRIGATÓRIA NOS JORNAIS

Ao considerar a necessidade de desburocratização dos processos de licenciamento, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA) editou a Resolução nº 102, de 21/12/2016, determinando que não há mais exigência para os usuários de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) e jornais de circulação regional dos pedidos/recebimento das licenças ambientais. Leia mais


SOCIEDADE SE MOBILIZA PELA SEGURANÇA QUÍMICA

A criação de normas para controle de substâncias químicas na indústria mobilizou parte expressiva da sociedade brasileira. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou os resultados da consulta pública ao texto do anteprojeto de lei sobre o tema, em fase de elaboração pelo governo federal. Leia mais


REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO AR CHEGA AO CAMPO

A redução da poluição por carros, ônibus e caminhões nas cidades e estradas chega ao campo neste ano. A partir de 2017, tratores agrícolas e colheitadeiras a diesel comercializadas no Brasil serão equipadas com motores menos poluentes. Leia mais


ADESÃO DA FECOMERCIOSP REFORÇA PROGRAMAS DE LOGÍSTICA REVERSA

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) assinaram dia 21 de dezembro, a renovação de termos de compromisso de logística reversa com os setores de pilhas e baterias portáteis, baterias automotivas e embalagens plásticas de óleo lubrificante. Leia mais


MMA AVANÇA NO DESCARTE DE LÂMPADAS

O Ministério do Meio Ambiente recebeu vinte novas adesões ao Acordo Setorial para implantação do Sistema de Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescentes de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista. A lista de fabricantes que aderiram a esta iniciativa praticamente dobrou e ainda há outros processos em andamento. Leia mais


NR 12: INSTRUÇÃO NORMATIVA TRATA SOBRE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Publicada dia 12/01/17 na Seção 1 do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 129 estabelece procedimento especial para a ação fiscal das condições de Segurança do Trabalho em máquinas e equipamentos em utilização nas empresas. Leia mais


BRASIL SAI NA FRENTE NA LUTA PELO FECHAMENTO DOS LIXÕES À CÉU ABERTO

A Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos, inicia no Brasil, em parceria com a ISWA – International Solid Waste Association, a disseminação da campanha global para o fechamento dos 50 maiores lixões do mundo. Com o mote “Essa causa é pelas pessoas, não pelos resíduos” o objetivo é garantir o encerramento das atividades dos lixões, e sua substituição por aterros sanitários, que recebam resíduos separados previamente ou pré-tratados; ou, no mínimo, garantir que os lixões sejam melhorados e tenham seus riscos e impactos à saúde e ao meio ambiente mitigados, como solução para o curto prazo. Leia mais


EMPRESAS COM PRÁTICAS REAIS NO ÂMBITO DA SUSTENTABILIDADE TÊM UM RETORNO MAIOR DO SEU NEGÓCIO’, AFIRMA DIRETOR DA FEBRABAN EM SEMINÁRIO NA FIESP

Hora de rever conceitos e focar no longo prazo. Nesse sentido, o segundo painel do 2º Seminário de Conduta Empresarial Responsável (CER) – Melhores Práticas – Brasil e União Europeia, realizado dia 22/11, na sede da Fiesp, em São Paulo, trouxe o debate sobre a chamada competitividade sustentável. Isso destacando a conduta empresarial responsável e a governança como critério de investimento. Leia mais


REPORTAGEM ESPECIAL: CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS

As empresas devem estar atentas quanto as informações que devem ser encaminhadas periodicamente aos órgãos ambientais e aos prazos para o envio destas informações, evitando custos adicionais com correções de irregularidades, e penalidades. Leia mais


CURIOSIDADES: VILLA-LOBOS É O PRIMEIRO PARQUE ABASTECIDO POR ENERGIA SOLAR

Em 2017 os Parques Villa-Lobos e Cândido Portinari, localizados na zona oeste da Capital, serão totalmente abastecidos por energia solar. O projeto, liderado pela Cesp – Companhia Energética de São Paulo, consumiu R$ 13 milhões na construção de uma microcentral de nove quilowatts-pico (kWp) e na instalação de 40 postes que geram a própria luz no Villa-Lobos, além da cobertura de 264 vagas para veículos com mais de 3 mil placas de captação de energia solar no estacionamento do Parque Candido Portinari. Leia mais


AGENDA: FEVEREIRO 2017

Confira os cursos e eventos programados para o mês de Fevereiro.


DATAS COMEMORATIVAS DE DEZEMBRO

2 – Dia Mundial das Zonas úmidas
6 – Dia do Agente de Defesa Ambiental
22 – Aniversário do IBAMA
28 – Dia Internacional de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER)



Normas Técnicas de interesse:

HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO *

  • ABNT/CB- 038 ABNT ISO/TR 14047:2016 (Projeto: ABNT ISO TR 14047:2016) Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Exemplos ilustrativos de como aplicar a ABNT NBR ISO 14044 a situações de avaliação de impacto. Publicada em 20/12/2016.
  • ABNT/CB-024 ABNT NBR 12962:2016 Extintores de incêndio — Inspeção e manutenção. Publicada em 13/12/2016.

CONSULTA NACIONAL **

  • Não foram encontradas Normas Técnicas de Interesse para os temas destinados a este Informativo

* Publicadas nas Listas Mensais de Dezembro de 01 a 21/12/2016 e Semanais de 09 a 13/01 e 16 a 20/01.
** Publicadas no Edital de Dezembro de 2016 e Alerta de Projetos.

Fonte: ABNT.

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CONVÊNIO ABNT/SITIVESP PARA COMPRA DE NORMAS

- Entrar no site da Fiesp (www.fiesp.org.br)
- Clicar em Serviços
- Clicar em Serviços e Parcerias
- Clicar em Parcerias
- Clicar no banner ABNT
- Colocar o CNPJ
- Vai aparecer o quadro para colocar o número da norma a ser comprada.





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