MINISTRO RECEBE PROPOSTAS PARA A RECICLAGEM

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu dia 6/7, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, deputado Carlos Gomes (PRB/RS). A audiência ocorreu na liderança do governo no Congresso Nacional, onde o ministro cumpre agenda semanal de audiências, e contou com a presença do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ricardo Soavinski.

Na ocasião Carlos Gomes apresentou documento elaborado pela Frente Parlamentar, que lista oito caminhos para o desenvolvimento do setor no Brasil. Gomes ressaltou que as propostas foram construídas por meio da articulação e do debate com todos os atores da área.

“Nosso objetivo é garantir incentivos fiscais à cadeia para que ela desenvolva todo o seu potencial econômico, uma vez que, atualmente, o setor movimenta R$ 12 bilhões por ano, ao reciclar apenas 3% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos que geramos anualmente”, argumentou o parlamentar.

Sarney Filho destacou que a gestão de resíduos sólidos é uma das prioridades da Pasta. “A mesma importância que o Ministério do Meio Ambiente trata a questão dos recursos hídricos, também tratará a questão dos resíduos sólidos. Abriremos uma frente de trabalho focada em incentivos ao setor”, afirmou o ministro.

Confira as propostas entregues ao ministro do Meio Ambiente:
1) A desoneração fiscal de toda a cadeia produtiva para aumentar a produção e baratear o preço dos artigos feitos a partir de material reciclado.

2) A execução de campanhas permanentes, em nível nacional, para a conscientização da população sobre o tema.

3) A descentralização das indústrias recicladoras, pois existem lugares onde determinados materiais não são reciclados porque as cooperativas não tem com quem comercializá-los.

4) A criação de linhas de crédito junto ao BNDES para cooperativas e indústrias.

5) A aposentadoria especial para catadores (a PEC 309).

6) A redução da taxa de importação para equipamentos a serem utilizados no processo de transformação de materiais reciclados em novos produtos.

7) A instalação da Reciclagem Popular, um projeto que visa a distribuição da riqueza, do poder e dos conhecimentos gerados a partir dos resíduos. O principal objetivo é combater a desigualdade nesta cadeia, fazendo com que os catadores participem de todas as etapas, desde a coleta até a industrialização.

8) E a criação de uma lei de incentivo à reciclagem. A ideia é conceber mecanismo semelhante às leis de incentivo à cultura e ao esporte, que permita a empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas e em projetos de gestão de resíduos sólidos, a dedução desses valores, parcial ou integralmente, do Imposto de Renda.

Fonte: MMA

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