Informativo Mensal sobre temas ligados à Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho, Segurança em Transportes, Meio Ambiente e Direito Ambiental - julho 2017 - Ed. 181


INDÚSTRIAS TERÃO DE REDUZIR CAPTAÇÃO PARA EVITAR CORTES DE ÁGUA

Resolução da Agência Nacional de Águas (ANA) publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18) foi fruto de negociação da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Indústrias que precisam captar água por mais de 12 horas por dia de rios da União terão dez dias para reduzir em 14% a captação de água em relação ao volume utilizado em maio. Essa é a nova regra estabelecida em resolução publicada pela Agência Nacional de Águas (ANA) no Diário Oficial da União de 18/07. A medida é fruto de acordo negociado com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A medida atinge 87 indústrias que são abastecidas por águas do domínio da União, sobretudo dos setores de mineração, metalmecânica e agroindustrial da Bacia do São Francisco. A reedição da resolução da ANA determina ainda que indústrias que não se enquadrem nas novas regras terão um canal para negociar com a agência.

HISTÓRICO – O acordo entre o setor industrial e a ANA ocorreu em virtude de manifestação do setor empresarial contrário à medida de racionamento que estabelecia cortes de água uma vez por semana. Em carta, a CNI destacou que a determinação traria severos prejuízos socioeconômicos à Região da Bacia do São Francisco. Segundo a entidade, em alguns segmentos, como os de mineração, paralisaria a linha de produção em dois a três dias, em média, podendo gerar perdas de até um terço da produção.

Fonte: CNI



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