Informativo Mensal sobre temas ligados à Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho, Segurança em Transportes, Meio Ambiente e Direito Ambiental - maio 2017 - Ed. 179


REFORMULAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMÉRCIO EXTERIOR NO ÂMBITO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS

Em consonância com o programa portal único de comércio exterior, visando alinhar-se com as melhores práticas no esforço de agilização das transações comerciais em todo mundo, a DFPC reformulou o tratamento administrativo dos processos de anuência em importações e exportações de produtos controlados pelo exército, de forma a permitir o trâmite dos mesmos integralmente por meio eletrônico.

A reformulação dos processos de comércio exterior no âmbito do sistema de fiscalização de produtos controlados representa uma verdadeira revolução no trâmite de documentos afetos a produtos controlados pelo exército.

Tal iniciativa permitirá além da redução dos prazos de análise de processos, o aprimoramento da governança sobre os mesmos e uma economia vultuosa em termos de estoque de material por parte dos importadores, com efeitos relevantes para o crescimento do país.

Findo o projeto piloto de licenciamento direto de importação, a DFPC realizará no auditório da FIESP, no dia 03/05/17, uma capacitação voltada aos importadores de produtos controlados pelo exército, como forma de transmitir-lhes a experiência e os procedimentos definidos durante o projeto.

Na oportunidade, haverá ainda uma nova capacitação relativa aos procedimentos de exportação, cujo projeto piloto encerrou-se em dezembro de 2016.

Tendo em vista a imensa demanda do público alvo, surgiu a necessidade de um novo treinamento, que será realizado no dia 23/05/17 no teatro Poupex, na cidade de Brasília/DF.

Fonte: DFPC



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