Informativo Mensal sobre temas ligados à Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho, Segurança em Transportes, Meio Ambiente e Direito Ambiental - março 2016 - Ed. 166
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AUDIÊNCIA DA ANTT VAI APRIMORAR O REGULAMENTO DO TRANSPORTE DE
O processo de participação social tem o objetivo de colher subsídios para aprimorar a minuta de Resolução sobre instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos. A nova norma revogará a Resolução nº 420/2004. O período para envio das contribuições será das 14h do dia 14/3 até as 18h do dia 15/4/2016. As sugestões deverão ser encaminhadas a ANTT devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na agência reguladora. Os interessados também poderão participar da sessão presencial que será realizada no dia 17/3, em Brasília (DF). As contribuições recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da ANTT. SERVIÇO Fonte: ANTT |
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União do dia 29/02/16, o aviso da realização da Audiência Pública nº 004/2016. 