ANÁLISE DE RISCO DE QUÍMICOS É TEMA DE WORKSHOP

Cooperação bilateral Brasil-Suécia promove discussões sobre a gestão adequada dessas substâncias no País

Nos dias 09 e 10/11, 25 pessoas dos setores de meio ambiente, saúde, trabalho e indústria e comércio participaram de workshop sobre análise de risco de substâncias químicas, realizado no Ministério do Meio Ambiente (MMA). O curso foi ministrado por representantes da Agência Sueca de Químicos (Kemi), com o qual o MMA tem cooperação bilateral desde 2013.

Segundo a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, Letícia Reis de Carvalho, o estudo do tema é fundamental para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas e seus resíduos. “É por intermédio desse referencial que nós temos trabalhado intensamente, ao longo dos últimos três anos, em atividades que envolveram construção de capacidade, treinamento e um conjunto de seminários que abordaram diversos temas técnicos, relevantes para consolidação dessa agenda”, disse a diretora.

A analista ambiental Marília Passos afirma que o workshop inaugura o calendário de treinamento dessa parte específica de avaliação de risco de substâncias. Ela explica que os representantes dos setores participantes é que vão proceder as avaliações de risco. “Os representantes da área ambiental irão avaliar o risco das substâncias para o meio ambiente. Os da saúde, sob o ponto de vista do impacto na saúde humana. Os do trabalho, com relação à saúde do trabalhador, e, indústria e comércio, o impacto socioeconômico”, esclareceu. 

Letícia Reis adiantou ainda que, nos próximos dias, representantes suecos e do MMA irão revisar o plano de trabalho para a continuidade da cooperação bilateral. “Nossa intenção é difundir os benefícios que foram colhidos até agora. Discutir o futuro dessa cooperação buscando incluir outros temas da máxima relevância no cenário brasileiro. Entre eles, a continuidade dos treinamentos e da troca de informações entre Brasil e Suécia. Também queremos discutir a possibilidade de explorar mais afundo as estratégias de cooperação regulatórias que nos permitam compartilhar não só experiências, mas informações”, destacou a diretora. 

SEMINÁRIO 
Com objetivo de apresentar a visão da agenda internacional da gestão de substâncias químicas e de ações e projetos nacionais em curso, foi realizado dia 08/11, em Brasília, seminário sobre políticas, programas e regulação de substâncias químicas. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada, diversos setores do governo e indústria e representantes suecos. 

Durante o seminário, foram abordadas a visão geral brasileira da política nacional para a gestão de substâncias químicas, assim como a sueca, e ações da indústria para implementação da estratégia global que estabelece recomendações de ação para a gestão adequada de substâncias químicas, o SAICM (sigla em inglês para Strategic Approach to International Chemicals Managment). “Esse seminário é uma porta de entrada para o debate sobre a gestão ambientalmente adequada das substâncias químicas e seus resíduos no Brasil”, explicou Letícia. 

OPORTUNIDADE
Letícia informou que o Brasil irá sediar, em fevereiro de 2017, a Primeira Reunião Intersecional da Conferência Internacional de Gestão de Substâncias Químicas. Segundo ela, “o Brasil vai iniciar essa discussão globalmente. É uma grande oportunidade para que atores brasileiros que normalmente não participam, ou não alcançam esses momentos de diálogo internacional, tenham a chance de participar e se envolver”. 

ANTEPROJETO DE LEI 
A elaboração do Anteprojeto de Lei, que trata sobre o cadastro, a avaliação e o controle de substâncias químicas industriais produzidas, importadas e usadas em território nacional, foi o primeiro passo para a construção dos regulamentos necessários para o gerenciamento adequado de substâncias químicas e de resíduos perigosos no Brasil. 

Depois de passar por consulta pública, que terminou em 28 de setembro, o texto segue para o Congresso Nacional.  Ao término desse trabalho, o país terá uma lista de substâncias controladas, a exemplo do que já acontece em outros países, entre eles Estados Unidos, Canadá e China. 

Fonte: MMA

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