Informativo
Mensal sobre temas ligados à Saúde Ocupacional
e Segurança no Trabalho,
Segurança em Transportes, Meio Ambiente e Direito Ambiental - setembro 2016 - Ed. 172
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BRASIL E JAPÃO DISCUTEM USO DE MERCÚRIO Proposta é eliminar a utilização na produção de cloro-soda em fábricas brasileiras. Cooperação ocorre no âmbito da Convenção de Minamata.
“A proposta, que aponta as fontes de financiamento, alternativas de estocagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos ainda será analisada pelo governo brasileiro”, explicou o secretário do MMA. Desde 2014, o governo japonês sinaliza aos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com a possibilidade de cooperação no contexto da Convenção de Minamata. Essa convenção internacional, que foi assinada pelo Brasil, determina o encerramento das atividades das fábricas que produzem cloro-soda com tecnologia à base de mercúrio até 2025. A expectativa é que o Brasil ratifique o acordo de Minamata ainda neste ano, segundo adiantou a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, Letícia Carvalho, do MMA. “Nos últimos dois anos ocorreram reuniões sobre o assunto, mas só agora os japoneses apresentaram alternativas concretas de financiamento para iniciarmos a discussão com o governo”, explicou a diretora. A tecnologia que já está sendo utilizada no Japão é livre de mercúrio e apresenta ganhos em energia elétrica superior a 20% quando comparada com a tecnologia à base de mercúrio. Ela também citou a prioridade de eliminar o uso de mercúrio devido às emissões poluentes na atmosfera, já que o Brasil ratificou a Acordo do Clima, assinado em dezembro de 2015, em Paris. PROCESSOS INDUSTRIAIS O MMA começou a desenvolver ações referentes à gestão de mercúrio, com o Projeto de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil (Projeto MIA). O trabalho prevê a realização de inventário sobre as fontes e emissões de mercúrio no Brasil, como atividade preparatória à implementação dos compromissos previstos na Convenção. Serão realizados um diagnóstico inicial das informações sobre a gestão de mercúrio no país; tradução de documentos técnicos; elaboração de um inventário nacional de emissões e liberações de mercúrio; avaliação do arcabouço legal referente à gestão de mercúrio; avaliação da infraestrutura e capacidades nacionais para monitoramento de mercúrio. Além disso, haverá treinamentos e ações de sensibilização dos atores envolvidos com a gestão de mercúrio no país. Fonte: MMA |
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O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, esteve reunido dia 31/08 com uma delegação japonesa – governo e empresários – que apresentou uma proposta de cooperação entre os dois países para eliminar a utilização de mercúrio na produção de cloro-soda em quatro fábricas brasileiras localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia.