MMA BUSCA MAIOR CONTROLE SOBRE QUÍMICOS

O Brasil é um dos poucos países com indústria química líder no mundo que não tem legislação para controlar a produção, importação, comercialização e uso substâncias químicas que representem riscos à saúde da população e ao meio ambiente. Até dia 28 de setembro, o Ministério do Meio Ambiente realiza consulta pública para mudar essa situação, adotando um modelo que vem sendo construído desde 2011. Após a análise das sugestões, a proposta segue para a Casa Civil e deverá ser enviada ao congresso até o final do ano. Leia mais

MMA DISCUTE PROJETO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski, apresentou dia 23/08, em audiência pública na Câmara dos Deputados, as contribuições do MMA para a discussão do projeto de lei complementar 14/2015, que trata de resíduos sólidos e saneamento. O projeto, de autoria do deputado Odelmo Leão (PP-MG), estabelece que os municípios passarão a ter prazo até 2 de agosto de 2024 para assegurarem o fim dos lixões. Leia mais

MMA NEGOCIA LOGÍSTICA REVERSA EFICIENTE

O Ministério do Meio Ambiente promoveu dia 18/08, em Brasília, reunião para tratar do Acordo Setorial de Logística Reversa entre governo e empresários do setor de eletroeletrônicos. O encontro reuniu todas as instituições envolvidas na negociação do acordo para retomar as negociações e avançar nos pontos pendentes. Leia mais

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PUBLICA PORTARIA Nº 559 SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SESMT

No dia 05 de agosto de 2016 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 559, de 03 de agosto de 2016, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que dispõe sobre a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho. Leia mais

RISCOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES NAS CENTRAIS DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS É TEMA DE VISITA

Na primeira semana de agosto, o chefe da Fundacentro do Rio Grande do Sul, Luiz Gustavo Iglesias recebeu a visita do coordenador Jurandir Marques Maciel, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A visita teve como principal objetivo discutir ações voltadas aos trabalhadores de centrais de triagem de materiais recicláveis. Leia mais

PUBLICADA NOVA EDIÇÃO DA ABNT NBR 7503

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou, em 16 de agosto de 2016, a nona edição da NBR 7503 – Transporte Terrestre de Produtos Perigosos – Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte – Características, Dimensões e Preenchimento, que passa a ser válida a partir da data de publicação e cancela e substitui a versão última de 2015 desta norma. Leia mais

POLÍCIA FEDERAL IMPLANTA O SEI - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES

Através da Divisão de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos (DCPQ) a Polícia Federal realiza o controle e a fiscalização da fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização de produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de drogas ilícitas, cumprindo a Lei 10.357/2001 (e regulamentações). Leia mais

SOLICITAÇÃO DA ABTLP PARA REVOGAÇÃO DE PORTARIA É ACEITA PELA ANTT

No último dia 26 de julho foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria ANTT nº 302 que estabelece a liberação do transporte de produtos alimentícios em veículos originários do Uruguai que tenham transportado previamente produtos perigosos. Leia mais

DADOS DE EMISSÕES DE POLUENTES SERÃO PÚBLICOS

O Brasil está empenhado em implementar o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP), um sistema de âmbito nacional, cujo objetivo é tornar público dados de emissões e transferências de poluentes que podem causar danos à saúde e ao meio ambiente. Esse sistema é internacionalmente conhecido como PRTR (do inglês Pollutant Release and Transfer Register). Leia mais

REPORTAGEM ESPECIAL: COMO A ECONOMIA CIRCULAR PODE TRANSFORMAR LIXO EM OURO

No começo de 2012, Alex Luiz Pereira estava decidido a fechar as portas da primeira cooperativa de lixo eletrônico de São Paulo. Dois anos antes, ele tinha fundado a empresa, chamada Coopermiti, para gerar empregos e aproveitar os componentes dos aparelhos que seriam desperdiçados. Mas a situação não estava fácil. Os dirigentes do projeto abandonaram a iniciativa porque a venda dos resíduos eletrônicos não dava dinheiro suficiente. Além disso, a população não ajudava: o lixo eletrônico não estava chegando aos postos de reciclagem. Leia mais

CURIOSIDADES: DIA INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO

Como o próprio nome sugere, esta data tem o principal objetivo de conscientizar a população e governos sobre a importância da preservação da camada de Ozônio para garantir a estabilidade da vida na Terra. Leia mais

AGENDA: SETEMBRO 2016

Confira os cursos e eventos programados para o mês de Setembro.

DATAS COMEMORATIVAS DE SETEMBRO

03 – Dia Nacional do Biólogo
05 – Dia da Amazônia
11 – Dia Nacional do Cerrado
16 – Dia Internacional de Preservação da Camada de Ozônio

Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo
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