PRAZO PARA EXIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO ANTT 5.232/16 É PRORROGADO

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, publicou no Diário Oficial da União dia 03/07, a Resolução ANTT nº 5.377, de 29 de junho de 2017, alterando o caput do artigo 2º da Resolução ANTT nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016. Leia mais

CONSULTA PÚBLICA BUSCA CONTRIBUIÇÕES PARA PROJETO DE REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS

O Ibama iniciou dia 04/07 consulta pública sobre projeto de revisão do enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais do Cadastro Técnico Federal (CTF/APP). O objetivo é receber contribuições que permitam aperfeiçoar a regulamentação sobre o tema. Leia mais

INSTRUÇÃO NORMATIVA ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO VOLTADOS À COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

O Ibama publicou no Diário Oficial da União de 16/06 a Instrução Normativa (IN) n° 7 de 2017. O texto estabelece “procedimentos para celebração de termo de compromisso para cumprimento da parte incontroversa da compensação ambiental, devida no âmbito dos processos de licenciamento ambiental de competência do Ibama até que haja manifestação jurídica conclusiva da Advocacia-Geral da União acerca do índice de atualização monetária a ser aplicado”. Leia mais

TERMÔMETRO COM MERCÚRIO TEM USO BANIDO

Aquele termômetro de vidro com uma coluna de mercúrio que muita gente ainda tem em casa está com os dias contados. Quase fora de fabricação, o instrumento usado para saber se uma pessoa está com febre terá sua fabricação, uso e importação banida no país até o final de 2018. Fechado, ele é inofensivo, mas se for acidentalmente quebrado e a substância inalada ou mesmo tocada pode trazer sérios riscos à saúde mesmo em pequena quantidade. Leia mais

CETESB ADOTA E-AMBIENTE, DO PROGRAMA PAPEL ZERO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SP

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) divulgou comunicado informando que passou a utilizar o sistema eletrônico e-ambiente na gestão de processos e documentos. Trata-se da implementação do Programa Papel Zero da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Após a entrada em operação do e-ambiente em cada agência ambiental, não será mais aceito o recebimento de qualquer documento em papel. Leia mais

FIESP DEBATE SEGURANÇA HÍDRICA DO ESTADO DE SP PARA PERÍODO DE SECA

O Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema) debateu dia 27/06 o enfrentamento da crise hídrica e o abastecimento de água no período de seca que se inicia (pouca chuva entre julho e outubro), conforme enfatizou seu presidente, Walter Lazzarini que abriu a reunião com um convidado especial: Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos e também presidente do Conselho Mundial da Água. Leia mais

PUBLICADA ALTERAÇÃO DA NR-12

A FIESP, por meio do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, encaminha para conhecimento a Portaria nº 873/2017, do Ministério do Trabalho publicada no DOU em 10.07.2017, que altera a Norma Regulamentadora – NR 12, com as seguintes alterações. Leia mais

SÓ 100 EMPRESAS REPRESENTAM 70% DAS EMISSÕES GLOBAIS DESDE 1988

A mudança climática, fenômeno que ameaça mudar radicalmente a vida de milhões de pessoas em todo o mundo, foi acelerada nos últimos 30 anos por apenas 100 grandes empresas de petróleo, gás e carvão, revela uma pesquisa inédita realizada pelo CDP em parceria com o Climate Accountability Institute. Leia mais

INDÚSTRIAS TERÃO DE REDUZIR CAPTAÇÃO PARA EVITAR CORTES DE ÁGUA

Indústrias que precisam captar água por mais de 12 horas por dia de rios da União terão dez dias para reduzir em 14% a captação de água em relação ao volume utilizado em maio. Essa é a nova regra estabelecida em resolução publicada pela Agência Nacional de Águas (ANA) no Diário Oficial da União de 18/07. Leia mais

REPORTAGEM ESPECIAL: HUMANIDADE JÁ PRODUZIU 8,3 BILHÕES DE TONELADAS DE PLÁSTICO

Uma nova pesquisa mostra que o ser humano produziu 8,3 bilhões de toneladas de plástico, desde o início a produção em massa desse material, em 1950, até 2015. A maior parte desse plástico já virou lixo e quase 80% do material está agora em aterros sanitários ou no meio ambiente. Leia mais

CURIOSIDADES: ESTA PAREDE DE MUSGO TEM MUITA FOME DE POLUIÇÃO — MUITA MESMO

A cada ano, mais de quatro milhões de pessoas morrem em todo o mundo vítimas da poluição do ar. Não é fácil fugir dela: segundo a ONU, nove em cada dez pessoas vivem em áreas com níveis nocivos de poluentes à saúde. Leia mais

AGENDA: AGOSTO 2017

Confira os cursos e eventos programados para o mês de Agosto.

DATAS COMEMORATIVAS DE AGOSTO

14 – Dia do Controle da Poluição Industrial
28 – Aniversário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio

Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo
Av. Paulista, 1313 - 9º andar - cj. 903 - São Paulo - SP
Fone: (11) 3262-4566 - Fax: (11) 3289-5780 - Email: sitivesp@sitivesp.org.br
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